Estatuto do Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Data da última revisão estatutária: 5 de Maio de 2022
CONSELHO FISCAL
EQUIPA
Clenda Fernandes
Presidente do Conselho Fiscal
Estudante de Mestrado
Luther Santana
Vice-Presidente
Estudante de 4º ano
Dalton Neto
Secretário
Estudante de 3º ano
PARECERES
Parecer nº1 2022/2023
Parecer do Conselho Fiscal sobre o Plano de Atividades e Orçamento da Direção 22/23 (25 de Junho 2022)
Parecer nº2 2021/2022
Parecer do CF sobre o Relatório e Contas da Direção 21/22 (10 de Março 2022)
Parecer nº1 2021/2022
Parecer do CF sobre o Plano de Atividades e Orçamento da Direção 21/22 (Julho 2021)
ESTATUTO DO NEA
sobre
"O Conselho Fiscal trabalha para assegurar a seriedade e rigor das práticas realizadas no Núcleo de Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa.
É o orgão encarregue de fiscalizar em matéria financeira e zelar pelo cumprimento dos Estatutos do NEA, dando o seu parecer sobre as atividades desenvolvidas e gestão do património e receitas do núcleo - denunciando todas as irregularidades que possam ser detetadas.
Zelamos pela manutenção da transparência e boas práticas necessárias para que o NEA permaneça no caminho rumo ao alcance do seu principal objetivo: acolher os alunos, prestando apoio aos estudantes africanos e afro descendentes para diminuir as desigualdades no seio do meio académico. Por este motivo cabe a este orgão representar todos os membros do núcleo e estudantes africanos, prestando contas junto a estes quanto a proteção dos seus interesses, comunicando diretamente com eles através dos seus Pareceres.
Atendendo a estes princípios, os membros do Conselho Fiscal do mandato 2022/2023 procuram fortalecer a relação de confiança e estabilidade entre os orgãos e os membros do núcleo, através de um programa baseado na transparência, informação, e disciplina."
Clenda Fernandes, Presidente do Conselho Fiscal
É o orgão encarregue de fiscalizar em matéria financeira e zelar pelo cumprimento dos Estatutos do NEA, dando o seu parecer sobre as atividades desenvolvidas e gestão do património e receitas do núcleo - denunciando todas as irregularidades que possam ser detetadas.
Zelamos pela manutenção da transparência e boas práticas necessárias para que o NEA permaneça no caminho rumo ao alcance do seu principal objetivo: acolher os alunos, prestando apoio aos estudantes africanos e afro descendentes para diminuir as desigualdades no seio do meio académico. Por este motivo cabe a este orgão representar todos os membros do núcleo e estudantes africanos, prestando contas junto a estes quanto a proteção dos seus interesses, comunicando diretamente com eles através dos seus Pareceres.
Atendendo a estes princípios, os membros do Conselho Fiscal do mandato 2022/2023 procuram fortalecer a relação de confiança e estabilidade entre os orgãos e os membros do núcleo, através de um programa baseado na transparência, informação, e disciplina."
Clenda Fernandes, Presidente do Conselho Fiscal
